Negada liberdade a foragido acusado de roubo e formação de quadrilha

Defesa do foragido argumenta considerar ilegal e arbitrária, pois a Justiça já tem um culpado, não havendo nada mais a ser provado

Condenado pelo assassinato de dono de cursinho de Belém (PA) recorre ao STF

Ele foi acusado de dar apoio logístico ao crime

Habeas corpus em favor de promotora do DF será remetido ao STF

Uma das autoridades apontadas como coatoras vem atuando no caso por delegação de procurador, o que desloca para o supremo a competência para julgar o habeas corpus

Ministro nega HC a sócios de empresa acusada de evasão de divisas

Eles respondem a inquérito policial e tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação da 6ª Vara Criminal de São Paulo.

Candidato a oficial dos Bombeiros ganha na justiça a revisão do teste psicológico

Ele foi reprovado no teste psicológico e entrou na Justiça contra o Estado para garantir sua participação nas demais etapas do curso.

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. Muito embora o parcelamento seja de iniciativa da administração pública.

Advogado da família de bebê com doença rara pede prisão de ministro da Saúde

A bebê Sophia sofre de síndrome de Berdon, doença que provoca problemas no intestino, na bexiga e no estômago

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PRR3: mantida suspensão de sentença que determinava retirada de índios de terras em Japorã (MS)

Revogação da ordem de reintegração de posse do presidente do TRF3 foi confirmada pelo Órgão Especial

Ministro suspende decisão que obriga Vale a pagar dívida tributária

Suspensa a decisão que obrigava a empresa Vale a pagar mais de R$ 30 bilhões de reais referentes a dívida tributária à Fazenda Nacional

Agravo de instrumento. Medida de busca e apreensão. Medida cautelar deferida. Pertinência. Recurso improvido.

É legitima a decisão judicial que defere liminarmente a medida de busca e apreensão, verificada a confluência do fumus boni juris e do periculum in mora, em face da lei e da prova dos autos.

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.